Exame nacional da magistratura terá 80 questões com conteúdo amplo de direito brasileiro; prova será aplicada em junho
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2026 já tem edital publicado e cronograma definido. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o exame objetiva está marcado para o dia 7 de junho de 2026 e será composto por 80 questões de múltipla escolha. Diferentemente dos concursos tradicionais, o ENAM não oferece vagas nem tem caráter classificatório: trata-se de um exame eliminatório e habilitatório, exigido pelos tribunais como requisito para participação em seus concursos de ingresso na magistratura.
Para se inscrever, o candidato precisa possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação. A prova tem abrangência nacional e é aplicada simultaneamente em todas as capitais. Quem obtiver a nota mínima receberá um certificado de habilitação, válido por dois anos, que permite concorrer nos certames de juiz substituto dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas e militares.
Conteúdo programático extenso e diversificado
O edital do ENAM 2026 traz uma lista de disciplinas que cobre praticamente todos os ramos do Direito. A prova exigirá conhecimento nas áreas tradicionais, como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual Civil e Processual Penal. Também estão incluídas matérias como Direito Tributário, Previdenciário, Financeiro e Econômico, além de Direito Internacional Público e Privado.
A novidade fica por conta da inclusão de temas mais específicos e contemporâneos: Direito Digital, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência e Direito da Antidiscriminação. A lista ainda contempla Direito da Moda, Direito Aeronáutico, Direito Espacial, Direito dos Povos Indígenas, Direito Quilombola e Direito dos Animais, entre outros.
Como se preparar para tantas matérias
Com 80 questões para cobrir um conteúdo tão vasto, o candidato precisa de uma estratégia focada. O ideal é priorizar as disciplinas com maior peso histórico no exame, como Direito Constitucional e Direito Administrativo, sem negligenciar as novas áreas que vêm ganhando espaço nas provas da FGV.
A leitura atenta da legislação seca e das súmulas dos tribunais superiores é fundamental. Além disso, resolver questões de edições anteriores ajuda a compreender o estilo da banca. Para potencializar os estudos, o InstaProva oferece simulados gerados por inteligência artificial treinada no padrão FGV, além de um banco com mais de 2 milhões de questões filtráveis por disciplina e tema. Baixe o app em https://bit.ly/instaprova-play-store.
O ENAM 2026 é o passaporte para quem deseja seguir a carreira da magistratura. Quanto antes começar a revisão, maiores as chances de obter a certificação necessária para concorrer às vagas nos tribunais de todo o país.
📋 Ficha do Concurso
- Nome do cargo/prova: ENAM 2026 (Exame Nacional da Magistratura)
- Órgão: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Esfera e Estado: Federal, Nacional
- Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Vagas: Não há vagas (exame eliminatório)
- Salário: Não se aplica
- Previsão de prova: 7 de junho de 2026
- Período de inscrições: A confirmar no edital
- Link do edital: Disponível no site oficial do CNJ